A A companhia aberta poderá emitir partes beneficiárias para negociação no mercado de valores.
B A incorporação de imóveis para a formação do capital social não prescinde de escritura pública.
C As sociedades anônimas são regidas pela Lei 6.404/76, aplicando-se-lhes, nos casos omissos, as disposições do Código Civil.
D É assegurado ao acionista que discordar de qualquer deliberação de Assembléia Geral o direito de retirada ou recesso.
E O processo do voto múltiplo pode ser requerido em eleição dos membros da diretoria.