Disciplinas:
Controle Externo 5
Direito Administrativo 14
Direito Civil 9
Direito Constitucional 16
Direito Empresarial (Comercial) 15
Direito Financeiro 16
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Tributário 5
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Ética na Administração Pública 1
Anulada / Desatualizada
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades, analise as afirmativas a seguir:
I. Implica a anulação ou desfazimento do ato constitutivo da sociedade.
II. É aplicada quando comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador de sociedade em comum.
III. O Código Civil permite que o juiz estenda os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações aos bens particulares dos sócios nos casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
IV. A desconsideração da personalidade jurídica prescinde do encerramento da liquidação da pessoa jurídica.
Assinale:
I. Implica a anulação ou desfazimento do ato constitutivo da sociedade.
II. É aplicada quando comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador de sociedade em comum.
III. O Código Civil permite que o juiz estenda os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações aos bens particulares dos sócios nos casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
IV. A desconsideração da personalidade jurídica prescinde do encerramento da liquidação da pessoa jurídica.
Assinale:
