A Possui caráter permanente e consultivo, em cada uma das esferas de governo (União, Estados/Distrito Federal, Municípios).
B É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, sendo a representação dos usuários paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C As proposições apresentadas pelo Conselho de Saúde serão aprovadas pelo legislativo de sua respectiva esfera de governo e, posteriormente, homologadas pelo chefe do executivo.
D Atua no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros cuja competência de avaliação e controle é do respectivo Fundo de Saúde.