A Contar com a presença do médico, para esclarecimentos das necessidades de sua internação, apenas nos casos de crise e emergência.
B Receber informações sobre a sua doença e tratamento, através de seus familiares, posto que o paciente não possui plenas condições de entendimento.
C Ter garantido o direito ao sigilo das informações prestadas, exceto nos casos de grande relevância para estudos científicos e que devem ser publicizados.
D Ser tratado em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis e preferencialmente em serviços comunitários de saúde mental.
E Ser tratado com humanidade e respeito, no interesse exclusivo de beneficiar a sua saúde e como forma de preservar a equipe de saúde de possíveis agressões por parte dos pacientes.