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#2446333

Segundo Potyara Pereira (2008), o conceito de Estado é complexo, existindo uma variedade grande de autores com concepções diversas para a sua caracterização, o que pode ser identificado através de argumentos apresentados por esses estudiosos.

Com base nessas informações, pode-se concluir:

  • O território, ou seja, o espaço geograficamente definido e denominado por muitos autores de sociedade não é costumeiramente utilizado como elemento caracterizador de um Estado.
  • O Estado pode assumir forma política e historicamente definida, embora não haja um padrão estatal imutável e absoluto e seu aparecimento esteja relacionado com certas épocas e circunstâncias.
  • A existência de um Estado independe da existência de um aparato burocrático que seja capaz de administrar as instâncias governamentais.
  • A definição de Estado não está relacionada com seus órgãos ou elementos constitutivos, podendo-se considerar Estado e Governo como sinônimos.
  • O Estado/Nação possui um conjunto de condutas e normas regulamentadas pela sua máquina burocrática, que é denominada de aparelho repressor estatal.
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