A Ofertar o ensino fundamental obrigatório e gratuito, limitando o atendimento especializado apenas aos casos de deficiência intelectual grave.
B Assegurar que os currículos sejam padronizados nacionalmente, proibindo qualquer adaptação curricular individualizada que possa comprometer a equivalência de saberes.
C Prever a criação de classes especiais segregadas dentro das escolas regulares para agrupar estudantes com necessidades semelhantes, facilitando o trabalho do professor.
D Proibir o uso de qualquer tipo de avaliação diferenciada, devendo todos os alunos ser submetidos aos mesmos critérios de verificação do rendimento escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
E Garantir os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva, as adaptações razoáveis e o apoio necessário para a plena participação e aprendizagem no ambiente escolar comum.