A Padronizar os currículos em todas as instituições de ensino.
B Estabelecer metas exclusivas para os anos finais do Ensino Fundamental.
C Definir metas nacionais para a educação a serem cumpridas por Estados, Municípios e União.
D Estabelecer diretrizes apenas para as escolas privadas.
E Restringir a participação social na gestão educacional.