A A proteção à infância deve ocorrer prioritariamente por meio da ação do Estado, cabendo à família papel subsidiário.
B A criança e o adolescente são sujeitos de direitos, e a proteção integral envolve ações conjuntas da família, sociedade e Estado.
C O ECA elege o princípio da situação irregular, garantindo proteção apenas a crianças em situação de vulnerabilidade social.
D A prioridade absoluta restringe-se exclusivamente à aplicação de recursos públicos destinados ao assistencialismo.
E O princípio da proteção integral orienta-se exclusivamente para o cumprimento de medidas socioeducativas.