A Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade.
B A posse em cargo público dependerá sempre de prévia inspeção médica oficial.
C É requisito básico para investidura em cargo público a nacionalidade brasileira.
D O concurso público terá validade de até 1 ano, podendo ser prorrogado uma única vez.
E A nomeação e a posse ocorrerão no prazo de 45 dias contados da publicação do ato de convocação.