Disciplinas:
Direito Ambiental 3
Direito Constitucional 4
Direito Penal 19
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação Federal 6
Legislação de Trânsito 6
Noções de Informática 5
Português 5
Raciocínio Lógico 5
Anulada / Desatualizada
Segundo previsto na legislação de trânsito, condutor que recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de
veículo e outros exigidos por lei, para averiguação de
sua autenticidade, ficará sujeito a qual infração, penalidade e medida administrativa, respectivamente?
