Disciplinas:
Direito Ambiental 3
Direito Constitucional 4
Direito Penal 19
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação Federal 6
Legislação de Trânsito 6
Noções de Informática 5
Português 5
Raciocínio Lógico 5
O reconhecimento da legítima defesa exige a
presença cumulativa dos seguintes requisitos:
1. uso moderado dos meios. 2. agressão injusta, atual ou iminente. 3. reação com os meios necessários. 4. proteção exclusiva a direito próprio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. uso moderado dos meios. 2. agressão injusta, atual ou iminente. 3. reação com os meios necessários. 4. proteção exclusiva a direito próprio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
