A O PNE tem vigência de 5 anos e é revisado e atualizado a cada período.
B O PNE estabelece metas para a educação básica, não sendo objeto o ensino superior.
C O PNE prevê metas específicas para a valorização dos profissionais da educação, como os planos de carreira.
D O PNE é de responsabilidade exclusiva dos estados e municípios.
E O PNE não aborda questões relacionadas à inclusão e diversidade na educação.