A A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas.
B Os créditos adicionais só poderão ser abertos pelo Poder Legislativo.
C A dívida ativa é resultado de operação de crédito por antecipação de receita.
D Os créditos adicionais classificam-se em ordinários, especiais e extraordinários.
E A dívida ativa cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.