A garante a educação básica obrigatória e gratuita para todos os indivíduos dos 4 aos 17 anos, com ênfase apenas na educação escolar regular.
B garante a autonomia das instituições de ensino superior, mas determina que a educação básica seja exclusivamente pública e gratuita.
C define que a educação deve ser oferecida de forma integrada, considerando o processo de inclusão e o atendimento às necessidades educacionais especiais.
D estabelece que o ensino superior é obrigatório e deve ser gratuito para todos os cidadãos brasileiros.
E prevê a obrigatoriedade de ensino de ciências políticas e filosofia para todos os níveis de ensino no Brasil.