Disciplinas:
Atualidades 2
Direito Administrativo 2
Direito Ambiental 2
Direito Civil 1
Direito Constitucional 1
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 2
História e Geografia de Estados e Municípios 3
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Português 10
Raciocínio Lógico 5
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida
contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não
tributário, quando o devedor:
1. possui débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, que somados ultrapassem trinta por cento do seu patrimônio conhecido.
2. pratica outros atos que dificultem ou impeçam a satisfação do crédito.
3. contrai ou tenta contrair dívidas que comprometam a liquidez do seu patrimônio.
4. caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. possui débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, que somados ultrapassem trinta por cento do seu patrimônio conhecido.
2. pratica outros atos que dificultem ou impeçam a satisfação do crédito.
3. contrai ou tenta contrair dívidas que comprometam a liquidez do seu patrimônio.
4. caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
