A saúde no Brasil apresentou mudanças expressivas que provocaram um crescimento acelerado dos gastos nessa área, e uma das principais causas foi o desenvolvimento tecnológico de novas estratégias diagnósticas e terapêuticas – que, na grande maioria das vezes, são mais eficazes, mas ao mesmo tempo mais dispendiosas.

      Torna-se crítico, portanto, para qualquer serviço de saúde, estabelecer políticas bem definidas de adoção, manutenção e incorporação de novas tecnologias no sistema para minimizar os aspectos negativos e, assim, contribuir para uma maior qualidade dos serviços de saúde, maximizando-se os ganhos em saúde com o bom uso dos recursos disponíveis. A tomada de decisão deve apoiar-se em avaliações criteriosas que levem em consideração aspectos clínicos e econômicos. É nesse campo que se desenvolve a avaliação econômica em saúde, parte das avaliações de tecnologias em saúde. Países como a Inglaterra, País de Gales e Canadá criaram instituições que se dedicam a tais políticas. No Brasil, o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde tem estimulado o desenvolvimento da avaliação econômica e sua participação na tomada de decisões relacionadas à incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).

      A avaliação econômica em saúde visa a responder basicamente duas grandes questões: “A estratégia de saúde em questão é vantajosa quando comparada com alternativas que poderiam ser implementadas com esses recursos?” e “Estamos cientes e de acordo que os recursos sejam usados dessa maneira e não de outra?”.

      Os principais métodos de avaliação econômica utilizados na área da saúde são: a análise custo-benefício, análise de minimização de custos, análise custo-efetividade e análise custo-utilidade. Nosso foco central é a análise custo-benefício, que se destaca nas avaliações econômicas, por ser considerada mais abrangente e que contempla todos os aspectos da eficiência alocativa de determinado programa. Por ser um método no qual os custos e benefícios são relatados usando a métrica comum das unidades monetárias, resultados de diferentes estudos são comparáveis e permitem avaliar o quanto a sociedade está disposta a pagar pelos efeitos de programas ou políticas públicas.

      Nesse contexto de desigualdades sociais e escassez de recursos para o financiamento da saúde, a avaliação de custo-benefício de ações e de serviços é essencial para a elaboração de estratégias e programas que respondam às reais necessidades da população. Embora se possa avaliar eficácia (influência de inovações tecnológicas), efetividade (grau de aproximação aos aprimoramentos possíveis) e eficiência (economia de custos sem prejuízo de metas), a utilização de avaliações em saúde deve justificar estratégias e programas e auxiliar na racionalização dos gastos públicos, e o conceito de eficiência é o nosso foco.

      Pela utilização dos índices de morbidade e mortalidade infantil como importantes indicadores de saúde do país, observa-se que as causas infecciosas vêm decaindo como responsáveis pela taxa total de óbitos na infância. À medida que problemas infectocontagiosos estão sendo resolvidos e que se aumenta a capacidade de manter vivos maior número de recém-nascidos, os problemas de ordem congênita e hereditária se tornam pertinentes e de relevância na saúde pública, devendo ser alvo de ações e políticas de saúde específicas.

CAMELO JUNIOR, José Simon et al. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/8MhgHV8m6HjTBQjfnDCJCkv/. Acesso em 08 de fev 2024. Fragmento adaptado.