A Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
B Integração das políticas públicas em cada nível de governo.
C Acesso ao direito à convivência familiar e comunitária.
D Incentivo e apoio à organização da população em situação de rua e à sua participação no controle social.
E Responsabilização do poder público pela sua elaboração e financiamento da política de atendimento.