São serviços públicos de esgotamento sanitário,
aqueles constituídos pelas seguintes atividades:
1. Transporte dos esgotos sanitários.
2. Tratamento dos esgotos sanitários.
3. Coleta, incluída ligação predial, dos esgotos
sanitários.
4. Disposição final dos esgotos sanitários e dos
lodos originários da operação de unidades de
tratamento coletivas ou individuais de forma
ambientalmente adequada, incluídas fossas
sépticas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
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