No Parágrafo Único do artigo 5º da Resolução nº 024, de 14 de março de 2019, que aprova o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o Território do Tocantins (DCT), consta que os Projetos Político Pedagógicos devem considerar as múltiplas dimensões dos estudantes e das crianças, visando ao seu pleno desenvolvimento, na perspectiva de efetivação de uma educação:
