Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó
(Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de
2014, com suas alterações posteriores), estão obrigados a apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança
(EIV) os seguintes empreendimentos e atividades:
1. templos religiosos e similares com área construída superior a 100,00 m². 2. locais destinados a escolas, faculdades, universidades ou outros cursos com mais de 40 alunos. 3. estações coletivas públicas de tratamento de água e esgoto. 4. loteamentos com área superior a 4,00 hectares.
1. templos religiosos e similares com área construída superior a 100,00 m². 2. locais destinados a escolas, faculdades, universidades ou outros cursos com mais de 40 alunos. 3. estações coletivas públicas de tratamento de água e esgoto. 4. loteamentos com área superior a 4,00 hectares.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
