A Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
B Descentralização político-administrativa, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais.
C Desenvolver a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
D Garantir a primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.
E Promover a centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios e serviços socioassisteciais.