Existem nas compras governamentais ou públicas,
em qualquer um dos três âmbitos deste setor, municipal, estadual ou federal, diferentes modalidades que
contemplam valores específicos e que são utilizadas
para contratação de execução de obras públicas. A
legislação determina algumas condicionantes de valores em engenharia e obras.
A modalidade de concorrência deve ser utilizada
acima de qual valor?
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