A Confessar espontaneamente a autoria da infração configura uma circunstância agravante.
B Reincidir na prática de infrações configura uma circunstância atenuante.
C Aproveitar-se da fragilidade da vítima constitui uma circunstância atenuante.
D Colaborar com a elucidação dos fatos infracionais constitui uma circunstância agravante.
E Realizar atos infracionais sob intimidação é considerada uma circunstância atenuante.