A Consolida a gestão compartilhada apenas entre as esferas estadual e municipal que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.
B Fica sob a responsabilidade única da rede de serviços públicos ofertar os serviços, programas e benefícios de assistência social.
C As ações ofertadas no âmbito do SUAS têm por objetivo a proteção à família como base de organização da renda per capita.
D Implementa a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
E Fica sob a responsabilidade de cada município regular, manter e expandir as ações de assistência social.