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FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Ambiental 5 Direito Constitucional 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito do Trabalho 2 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 2 Matemática 10 Noções de Informática 5 Português 10
#3325316
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
2023 FEPESE Companhia Águas de Joinville
Advogado

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

1. controle social. 2. eficiência e sustentabilidade econômica. 3. universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. 4. adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
  • São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  • São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
  • São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
  • São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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