A Ao pagamento de juros e de parcelas de amortização da dívida pública.
B À cobertura de despesas de custeio de empresas estatais dependentes.
C Ao resgate de operações de crédito contraídas no exercício anterior.
D A equilibrar o saldo entre superveniências e insubsistências ativas e passivas.
E À aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.