A Todas as pessoas devem ser atendidas desde as necessidades básicas e de forma integral.
B Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
C A descentralização é considerada um dos princípios-base, promovendo a redistribuição do poder e das responsabilidades, em direção única, de forma articulada e integrada.
D Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática.
E Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.