A Os municípios brasileiros receberão repasse anual de R$ 6,05 per capita para custeio de ações da assistência farmacêutica básica.
B Os maiores valores per capita serão repassados aos municípios com IDHM classificado como “muito baixo”.
C Os valores de repasse do Ministério da Saúde para os estados e municípios é de R$ 6,05 per capita.
D Os municípios brasileiros receberão repasse anual de R$ 12,10 per capita para custeio de ações da assistência farmacêutica básica.
E Os estados brasileiros receberão repasse anual de R$ 6,05 per capita para custeio de ações da assistência farmacêutica básica.