A A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
B A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de1/3do conjunto dos segmentos representados.
C O Conselho de Saúde tem caráter permanente e consultivo, reunindo sempre que convocado pelo gestor de saúde correspondente (municipal, estadual ou federal).
D A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 anos, com a representação dos vários segmentos sociais.
E A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 3 anos, com a representação dos vários segmentos sociais.