A criança e o adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e qualificação
para o trabalho.
Sendo assim, o que deve ser assegurado, como direito,
nessas fases de desenvolvimento?
1. A igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
2. O direito de ser desrespeitado por seus
educadores.
3. O direito de contestar critérios avaliativos, sem
recorrer às instâncias escolares superiores.
4. O direito de organização e participação em
entidades estudantis.
5. O acesso à escola pública e gratuita, próxima
de sua residência, garantindo-se vagas no
mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino
da educação básica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
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