A A sociedade anônima deverá designar o seu objeto social na sua denominação.
B A sociedade limitada que operar sob denominação deverá integrar o nome dos sócios ao nome empresarial.
C Por votação da maioria que representa o capital social da empresa, o nome de sócio que vier a falecer poderá ser conservado na firma social.
D A alienação do nome empresarial deverá ser precedida de publicação em diário oficial, estando sujeita a impugnação no prazo de até trinta dias.
E A firma da sociedade limitada será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.