A São programas desenvolvidos, procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a assegurar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos seus produtos.
B A verificação dos programas de autocontrole dos estabelecimentos não está no escopo do Serviço de Inspeção Oficial de produtos de origem animal.
C Os programas de autocontrole não devem incluir o bem-estar animal.
D Estes documentos são exigidos em estabelecimentos com Serviço de Inspeção Federal (SIF) e dispensados no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
E Os Programas de Autocontrole são desenvolvidos e implantados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e contemplam exclusivamente a linha de produção dos produtos.