Para os fins de acessibilidade, são definições constantes no Decreto 5296:
1. Edificações de uso coletivo: aquelas destinadas à habitação classificadas como multifamiliar.
2. Ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.
3. Barreiras nos transportes: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
