A Somente o perito oficial poderá realizar a coleta de vestígios de um possível crime.
B Na realização do exame de corpo de delito, dar-se-á prioridade aos delitos praticados com violência.
C Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido por agente de segurança pública.
D O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
E Os cadáveres serão sempre fotografados na posição decúbito dorsal, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.