A Promover o processo de segregação dos estudantes público-alvo da educação especial.
B Organizar práticas que favoreçam a homogeneização no processo de aprendizagem.
C Eliminar obstáculos que limitam a aprendizagem e participação discente no processo educativo.
D Possibilitar somente o acesso aos estudantes, público-alvo da educação especial, nas instituições de ensino.
E Respeitar o processo natural e linear de aprendizagem dos sujeitos público-alvo da educação especial.