A Os tradutores e intérpretes da Libras que atuam na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino superior completo.
B É facultado que as escolas privadas cobrem um valor adicional proporcional nas mensalidades de crianças que dependem de ajuda extra devido a limitações físicas.
C A educação constitui direito da pessoa com deficiência em todos os níveis.
D A aceitação de matrícula de alunos com deficiência dependerá da disponibilidade, no mercado, de pessoas para o atendimento educacional especializado, como tradutores e intérpretes da Libras.
E A disponibilização de vagas para alunos com deficiência será obrigatória no ensino infantil, fundamental, médio e facultativo no ensino profissional, de jovens e adultos e superior.