A É obrigatória apenas para os médicos, sendo opcional ser realizada por outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
B A notificação compulsória será realizada apenas diante da confirmação de doença ou agravo. Em casos de suspeita, a notificação não deve ser realizada até que se tenha certeza do caso.
C A autoridade de saúde que receber a notificação compulsória imediata deverá informá-la, em até 30 dias desse recebimento, às demais esferas de gestão do SUS.
D As autoridades de saúde divulgarão as informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade, para domínio público, como forma de alerta e prevenção.
E A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.