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FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 21 Direito Civil 1 Direito Constitucional 5 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 4 Matemática 8 Português 10 Raciocínio Lógico 2
#2515255
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
2020 FEPESE Prefeitura de Itajaí - SC
Advogado

Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos:

  • Somente os Estados.
  • Somente os Municípios.
  • Somente os Estados consorciados.
  • Somente os Municípios consorciados.
  • Os Estados, Municípios ou particulares.
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