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FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 21 Direito Civil 1 Direito Constitucional 5 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 4 Matemática 8 Português 10 Raciocínio Lógico 2
#2515259
Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e licença ambiental
2020 FEPESE Prefeitura de Itajaí - SC
Advogado

Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas:

  • Do órgão ambiental municipal.
  • Do órgão ambiental estadual.
  • Do órgão ambiental federal.
  • Do empreendedor.
  • Da Prefeitura Municipal.
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