A as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 3 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real e as características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.
B as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 4 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real e as características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.
C as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 6 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real e as características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.
D as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 4 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real, independentemente das características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.
E as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 6 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real, independente das características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.