A Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum; princípios políticos dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática e princípios estéticos da sensibilidade, criatividade e diversidade de manifestações artísticas e culturais.
B Princípios para a identificação de potencialidades e dificuldades de aprendizagem e detecção de problemas de ensino; princípios que subsidiem decisões sobre a utilização de estratégias e abordagens de acordo com as necessidades dos alunos e princípios que mantenham a família informada sobre o desempenho do aluno.
C Princípio do reconhecimento do direito da família e do aluno de contestar os resultados da avaliação; princípios que assegurem os tempos e espaços diversos para que os alunos com menor rendimento tenham condições de ser devidamente atendidos ao longo do ano letivo e princípios que promovam, obrigatoriamente, períodos de recuperação, de preferência paralelos, ao período letivo.
D Princípios que possibilitem a aceleração de estudos para os alunos com defasagem idade-série; princípios que estimulem as diferentes formas de inserção da Mídia-Educação na escola e na comunidade e princípios que fortaleçam as redes de observação da produção cultural de mídia para a infância e a juventude e das experiências escolares.
E Princípio que ofereça um serviço educacional público de qualidade social; princípio que consolide a Educação Integral e princípio que fortaleça o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, promovendo assim o desenvolvimento de uma cidade mais humana.