A A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
B A água é um bem de domínio da união. É um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é para a manutenção das atividades produtivas e da ordem econômica.
D O município é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
E A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a gestão compartilhada por parcerias público-privadas.