A A Licença Prévia (LP) é concedida após a aprovação do projeto inicial e autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos e programas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
B A Licença de Instalação (LI) autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando o empreendimento estiver edificado e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores.
C A Licença de Instalação (LI) é concedida após a aprovação do projeto inicial e autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos e programas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
D A Licença de Operação (LO) é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases.
E A Licença Prévia (LP) é a primeira etapa do licenciamento, e é necessária para dar início a uma atividade ou empreendimento. Assim, ela é concedida na etapa de implantação do empreendimento.