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#2298136

A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na seguinte circunstância:

  • Ausência de uso por cinco anos consecutivos.
  • Necessidade de atender usos individuais como, por exemplo, idosos acamados.
  • Necessidade de atender, localmente a estabelecimentos de saúde particulares ou públicos.
  • Necessidade de recuperar corpos d’água eutrofizados.
  • Necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.
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