A Nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.
B Onde houver obstrução da calçada deverá o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via proibir a circulação de pedestres.
C É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas, devendo a autoridade proibir a utilização da calçada para outros fins.
D O ciclista, mesmo que desmontado e empurrando a bicicleta, não poderá ser equiparado ao pedestre para fins de direitos e deveres.
E Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas sempre terão prioridade de passagem.