A promover a proteção social, que visa exclusivamente à garantia da vida e à redução de danos.
B promover a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
C garantir as condições de vida das crianças e dos adolescentes de todas as famílias brasileiras, sem nenhuma distinção.
D garantir a integração ao mercado de trabalho de todo cidadão brasileiro.
E promover, exclusivamente, a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida familiar.