A A aferição da qualificação será realizada pelo Poder Executivo.
B As promoções serão realizadas a cada 2 anos e publicadas ao final de cada ano letivo.
C As promoções serão realizadas conforme determinação do Poder Executivo.
D A promoção decorrerá de avaliação que considerará o desempenho, a qualificação em instituições credenciadas e os conhecimentos do profissional da educação
E A avaliação de desempenho será realizada trimestralmente e a pontuação de qualificação e avaliação de conhecimento ocorrerão anualmente.