A Indicar se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas.
B Identificar se a despesa será realizada com recursos do orçamento corrente ou de orçamentos encerrados.
C Determinar quais despesas serão utilizadas para o cálculo do superávit primário.
D Estabelecer critérios para segregar a despesa como pertencente ao orçamento fiscal, de investimentos ou da seguridade social.
E Agregar elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.