A À educação quilombola, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Ensino.
B Ao Ensino Religioso, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Ensino.
C À Educação das Relações Étnico-Raciais e ao ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Ensino.
D Aos encaminhamentos referentes aos estudantes com deficiências.
E À arte e educação, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Ensino.