A A renda mensal do benefício de prestação continuada deverá ser equivalente ao salário de contribuição que substituir.
B O benefício de renda mensal inicial deverá ser reajustado pelos índices acumulados desde o pagamento do último salário de contribuição.
C O salário de contribuição do segurado obrigatório não poderá ser inferior ao limite máximo de benefício do Regime Geral de Previdência.
D O rendimento do trabalho do segurado não terá valor superior ao limite máximo do salário de contribuição.
E A renda mensal dos benefícios por totalização, concedidos com base em acordos internacionais de previdência social, pode ter valor inferior ao do salário mínimo.